


De todas as discriminações sociais, a mais pérfida é a dirigida contra os travestis. Se fosse possível juntar os preconceitos manifestados contra negros, índios, pobres, homossexuais, garotas de programa, mendigos, gordos, anões, judeus, muçulmanos, orientais e outras minorias que a imaginação mais tacanha fosse capaz de repudiar, a somatória não resvalaria os pés do desprezo virulento que a sociedade manifesta pelos travestis. Tratamento para transexuais não se aplica a travestis, diz conselheiro do CFM
Fernanda Marques
Membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), ex-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, o médico Luiz Salvador é a favor de se ampliar o acesso à cirurgia de transgenitalização, tornando-a disponível, inclusive, no Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, Salvador destaca que, segundo norma do CFM, esse é um procedimento dirigido a transexuais, e não a travestis. Na opinião do médico, a transformação corporal de travestis deve ser vista com cautela – na medida em que eles não têm um antagonismo tão profundo entre mente e corpo, pode haver arrependimento depois.
O que é transexualismo/transexualidade, na definição adotada pelo CFM?
Salvador: O CFM adota a mesma definição da Organização Mundial de Saúde (OMS). A transexualidade está na classificação internacional de doenças e é um transtorno de identidade psicossexual. O indivíduo não só deseja pertencer ao outro sexo como existe uma incoerência profunda entre mente e corpo. A identidade do transexual é diferente de seu sexo. No caso do travesti, ele deseja ser diferente, mas a contradição entre mente e corpo não é tão acentuada. Portanto, transexualismo é um quadro totalmente distinto de travestismo. Na teoria das contradições, tão cara aos dialéticos, a contradição antagônica é a mais extrema das contradições. Aí, antagonismo pouco acentuado se revela um dislate a ser evitado.
Quais são os critérios para que um indivíduo seja considerado transexual? O desejo de mudar a genitália é condição necessária para que um indivíduo seja considerado transexual? Um homem que deseja apenas colocar próteses nas mamas e tomar hormônios sexuais femininos, sem se submeter à mudança da genitália, não é considerado transexual, pela classificação oficial?
Salvador: O transexual rejeita tudo o que diz respeito ao seu sexo, o que inclui uma aversão pelo órgão genital. Os casos descritos na literatura científica, assim como a minha experiência profissional, mostram que todo transexual deseja uma mudança corporal o mais completa possível para se adequar ao gênero com o qual ele se identifica. Quando o indivíduo demonstra não desejar uma mudança completa, provavelmente, ele não é transexual, mas sim travesti. Do ponto de vista médico, para um transexual, a mudança corporal completa significa se adequar a sua identidade. Para um travesti, essa mudança é uma mutilação irreversível. Alguns travestis se submetem à cirurgia de transgenitalização no exterior e depois, sobretudo quando chegam à meia-idade, se arrependem, só que então é tarde demais, porque a operação é irreversível.
Hoje, no Brasil, quem pode ter acesso à terapia para “mudança de sexo”? Um indivíduo que não quer fazer a mudança da genitália, mas deseja outras transformações corporais menos radicais, pode se submeter aos procedimentos no sistema oficial de saúde do Brasil?
Salvador: Em primeiro lugar, não faz sentido falar em terapia para “mudança de sexo”, porque o sexo em si – que diz respeito a aspectos da reprodução – não pode mudar. A terapia disponível para os transexuais, mas não para os travestis, segundo norma do CFM, transforma o corpo para que ele adquira a aparência do sexo com o qual a pessoa se identifica radicalmente, no sentido exato desta expressão, que provém de raiz. Os candidatos à cirurgia de transgenitalização devem ser acompanhados por uma equipe multiprofissional durante, pelo menos, dois anos, porque o diagnóstico diferencial de transexualismo e travestismo pode ser difícil. Se um travesti deseja colocar próteses de silicone, isso não é contemplado pela norma do CFM. Na minha opinião, se ele quiser, ele vai colocar, mas não vejo necessidade, e ele ou ela pode se arrepender e retirar o artifício sem prejuízo maior. Mas isso não vale só para o travesti: vale para qualquer pessoa que se arrisca em uma cirurgia plástica puramente estética, diferente – é claro – de uma cirurgia plástica reparadora. Só que os procedimentos não necessários não são realizados pelo sistema público de saúde. É o mesmo caso da terapia com hormônios: acho difícil que um travesti tenha acesso a ela, na medida em que é cara e muita gente que realmente precisa não consegue fazê-la e os danos ao organismo são muito mais expressivos.
Na sua opinião, quando o assunto é a saúde do grupo dos transexuais, nos últimos anos, quais foram as principais conquistas e quais dificuldades persistem?
Salvador: Está ocorrendo uma melhora progressiva. Se a situação não é melhor, é porque o sistema público de saúde como um todo tem carências, e esses problemas não afetam só os transexuais, mas toda a população.
Existem problemas de acesso aos serviços de saúde para o grupo dos transexuais? Por quê? Em termos de políticas públicas de saúde, o que pode ser feito para melhorar e ampliar esse acesso?
Salvador: A tendência é que o acesso fique cada vez mais fácil. No entanto, ainda falta uma decisão política que sinalize a necessidade de se capacitar mais equipes para o atendimento aos transexuais no sistema público de saúde. Atualmente, ainda são poucas as equipes – somente em alguns poucos hospitais universitários. Acredito que deveria haver equipes especializadas também no Sistema Único de Saúde (SUS). Não importa que os transexuais sejam uma minoria: todo cidadão tem que receber o tratamento de que necessita.
O CFM tem informações sobre transexuais que se submetem a procedimentos de transformação corporal realizados por médicos clandestinamente? Quais as conseqüências dessas práticas em termos de saúde e sociais? Qual a punição prevista para esses médicos?
Salvador: Qualquer cirurgião credenciado pelo Conselho Regional de Medicina como médico, em tese, pode fazer os procedimentos. Agora, se algum profissional não obedecer à norma do CFM e, por exemplo, fizer a cirurgia em um indivíduo sem o diagnóstico diferencial de transexualismo, esse médico certamente será punido – as punições variam de caso para caso.
O que o CFM vem fazendo para promover a inclusão dos transexuais e diminuir o preconceito?
Salvador: Nas duas últimas gerações, como ocorreu com a população instruída de forma geral, a consciência dos médicos a respeito do tema transexualismo melhorou muito. Antes, abordar a necessidade de se oferecer no hospital a cirurgia de transgenitalização seria motivo de apedrejamento. Hoje, os médicos encaram o tema de uma forma bem mais natural.
No começo do ano, Daniel foi recusado em sete escolas particulares de São Paulo. Ele é transexual, um menino que se sente e age como uma menina. Só conseguiu vaga em uma escola especial, para alunos com alguma deficiência.
Quando era aluno de colégio federal do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama fez um protesto na escola contra a falta de água. No dia seguinte, ouviu do diretor: “Isso é coisa de veado!”.
Em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros brigou com uma aluna que a chamava de “sapatão”. No dia seguinte, Lídia foi mandada à orientação psicológica. A outra, não.
Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno move ação contra a Secretaria de Educação. No meio de uma aula sobre fotossíntese, no ano passado, o professor se recusou a lhe entregar uma apostila. “As bichinhas não precisam desse material”, disse.
Os quatro episódios narrados acima ilustram um grande problema da rede educacional brasileira: a falta de preparo da escola para lidar com a homossexualidade e os preconceitos que ela provoca. Entrevistas feitas por ativistas gays em seis capitais mostram que a escola é o primeiro ou o segundo lugar no qual homossexuais e transexuais mais sofrem preconceito. E não é só. Duas pesquisas feitas pela Unesco em 2004 ilustram a gravidade do preconceito nas escolas: uma delas, entre os alunos, descobriu que 40% dos meninos brasileiros não querem um colega homossexual sentado na carteira ao lado; outra, com professores, mostrou que 60% deles consideram “inadmissível” que uma pessoa mantenha relações com gente do mesmo sexo. “Há um muro de preconceitos que impede as pessoas de aceitar os homossexuais: eles são promíscuos, não têm família, morrem de aids. Quando se veem diante de um aluno gay, os professores e diretores simplesmente não sabem como agir”, diz o educador Beto de Jesus, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Beto de Jesus é um dos coordenadores de um projeto financiado pelo Ministério da Educação para formar professores e ajudar as escolas a lidar com a diversidade sexual de seus alunos. O grupo vai produzir um kit didático para 6 mil escolas. Nele, haverá orientação para diretores e professores e material para os alunos. Como parte do mesmo projeto, estão sendo realizados encontros regionais com secretarias da Educação, ONGs e universidades. A ideia é coletar experiências de sucesso para ajudar a formular uma política nacional para o problema. O grupo também realiza, neste momento, a maior pesquisa qualitativa sobre homofobia nas escolas de dez capitais brasileiras, com a intenção de mapear os principais conflitos e soluções. “As escolas não estão preparadas nem para identificar esse preconceito. Enquanto os professores não podem aceitar que um aluno chame o outro de ‘negrinho’, ‘veadinho’ ainda é considerado brincadeira”, diz Carlos Laudari, diretor da Pathfinder Brasil e um dos coordenadores do projeto junto com Beto.
Aos 8 anos, Daniel (o nome foi trocado) espalhava para os amiguinhos do colégio que era obrigado a ir disfarçado para a escola. “Meu pai quer um filho homem e me faz usar essas roupas e esse nome. Mas eu sou menina.” Aos 13, começou a passar base, usar brinco e fazer as unhas. Daniel é transexual, pessoa que nasce com um sexo, mas se sente e age como o sexo oposto. Na escola, pediu a professores que o chamassem de Dani, com pronome feminino. Queria ser “a” Dani. Mas só duas professoras concordaram. Uma semana depois que colocou mega-hair (aplicação de mechas no cabelo), sua mãe foi chamada à escola. Os pais de uma colega de classe ligaram indignados: “Não queremos nossa filha perto dessa aberração”. A solução encontrada pela diretora foi proibir a produção: o cabelo deveria estar preso e nada de maquiagem, brinco ou esmalte. Dani continuou a usar esmalte branco e brincos pequenos, mas tinha de tirar tudo quando cruzava com a diretora. No dia em que foi pego usando o banheiro feminino, levou uma bronca tão grande que nunca mais fez xixi na escola. Segurava até a hora de chegar em casa.
No ano em que saiu do armário, Dani repetiu pela primeira vez. Começou a faltar às aulas semanas seguidas e tirar nota vermelha em quase todas as matérias – menos nas duas em que as professoras concordaram em chamá- lo de Dani. A mãe se mudou para São Paulo, atrás de escolas que soubessem lidar com a diferença. Um mês depois da mudança, Dani havia sido recusado por sete colégios. Só foi aceito em uma escola especial, dirigida a alunos com dificuldade de aprendizagem e deficiência física ou mental.
É muito comum alunos transexuais abandonarem os estudos. Eles se sentem rejeitados por professores que se recusam a chamá-los pelo nome do sexo oposto e pelas restrições a seu modo de vestir. Para evitar que parem de estudar, algumas secretarias de Educação estão criando uma portaria para orientar as escolas. A primeira delas foi aprovada no Pará, no ano passado. Desde janeiro, alunos transexuais podem escolher o nome e o sexo, que fica registrado em sua matrícula. Assim, professores, diretores e funcionários têm de chamá-los e tratá-los pelo sexo de sua escolha. Em um mês, a secretaria contou 111 transexuais e travestis matriculados. “São jovens de 19 a 29 anos que tinham abandonado a escola e agora estão voltando”, diz a psicóloga Cléo Ferreira, uma das coordenadoras das mudanças na secretaria.

ntina, exigiu o respeito devido com maior energia, e foi contida pelo segurança da loja, não para evitar um confronto, mas para facilitar aos medíocres que a esmurrassem! O gerente, demonstrando uma valentia típica das avestruzes, escondeu-se e as travestis sobraram apenas à raiva e a injúria. 