Brasília: Ativistas LGBT discutem criminalização da homofobia no Senado

O Senado brasileiro abriu as portas para representantes da comunidade LGBT de todo o país, nesta quinta-feira, 27 de novembro. O motivo é a realização do 5° Seminário Nacional da Frente Parlamentar LGBT que discute, principalmente, a criminalização da homofobia no Brasil.
Instituições como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABLGT), a Articulação Nacional de Travestis Transexuais e Transgêneros (Antra), os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi estão em Brasília para debater, além da discriminação, outros assuntos, como projeto de lei que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo (PL 1151/95).
O encontro ainda promove o lançamento da campanha "Não Homofobia”, iniciativa que propõe, através de um abaixo assinado online, reunir 1 milhão de assinaturas a favor da aprovação do projeto de lei 122/ 2006, que prevê a criminalização da homofobia. Para participar da campanha, acesse www.naohomofobia.com.br

Itália: Ex-parlamentar drag Luxuria vence reality e doa prêmio para o Unicef

Foto: Divulgação Vladimir Luxuria, primeira transexual a ser eleita membro do parlamento italiano, foi a vencedora do reality show Isola dei famosi (Celebrity Island). Por seis semanas, Luxuria viveu com outras celebridades nas praias de Honduras batalhando por votos dos telespectadores para voltar para casa com 100 mil euros.Drag Luxuria, como gosta de ser chamada, não é mais membro do parlamento pois perdeu a últimas eleição em abril deste ano. Ela, que também é atriz, virou celebridade ao entrar para a cena política italiana e virar ícone do movimento LGBT. A trans, cujo nome original é Wladimiro Guadagno, afirmou que pretende doar o prêmio para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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Salgueiro quer Roberta Close como destaque da ala gay

Ala irá estrear no carnaval de 2009 e se chamará 'Couro de gato'.A atriz ganhou de Beyoncé e Rihanna na enquete realizada pela escola.

A atriz Roberta Close foi convidada pelo Salgueiro para desfilar no próximo carnaval (Foto: Reprodução / TV Globo)
A atriz Roberta Close foi convidada pela escola de samba Acadêmicos do Salgueiro para vir à frente de uma ala gay da escola, chamada “Couro de gato”. A ala vai estrear no carnaval de 2009.
De acordo com Anderson Abril, diretor da ala, Roberta foi escolhida por uma espécie de “boca de urna interna”, e ganhou de nomes como David Brasil e as estrelas internacionais Beyoncé e Rihanna. Anderson contou ainda que a fantasia da ala será um gato com as cores preta e cinza e virá no último setor da escola, que falará da parte técnica do desfile. A diretoria do Salgueiro aguarda agora a decisão de Roberta.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL874162-5606,00-SALGUEIRO+QUER+ROBERTA+CLOSE+COMO+DESTAQUE+DA+ALA+GAY.html

SP: Diadema promove seminário para travestis e transexuais

A cidade de Diadema, na grande São Paulo, promoverá na próxima sexta-feira, 28 de novembro, o seminário: Prevenção às DSTs/Aids: Direitos Humanos e Identidade de Gênero. Qualquer interessado pode assistir o evento, que será realizado na Câmara Municipal de Diadema, no entanto, o seminário é focado no público transexual e travesti.Entre os palestrantes, estão a antropóloga e uma das organizadoras da parada de São Paulo, Regina Facchini, a militante do Grupo Identidade, de Campinas, Janaína Lima e o sociólogo Edmilson Medeiros. Eles abordam temas como Ser travesti, O que é gênero? e Relato de Experiência: O trabalho com travestis na periferia de São Paulo.O seminário faz parte de uma semana inteira de atividades e palestras, com início nesta segunda-feira, 24 de novembro, e término na sexta-feira. A data escolhida para essa semana antecede o Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1° de dezembro).
Programação:13h00- Abertura
13h30- Mesa 1: Identidade de Gênero e Direitos Humanos.
O que é Gênero? (Regina Facchini, doutora em ciências sociais- São Paulo)
Ser Travesti (Janaina Lima, militante do Grupo Identidade- Campinas)
Direitos Sexuais como direitos humanos (Nei Vinícius Miranda, Psicólogo- Assis)
15h00-Intervalo e Momento Cultural
15h30- Mesa 2: Prevenção as DST/Aids e Identidade de Gênero
Travestis e transexuais nos planos de enfrentamento as DST/Aids (Programa Estadual de DST/Aids - Núcleo de Vulneráveis)
Prevenção com Travestis e Transexuais em Diadema (Dandara Oliveira- CR DST/Aids e Hepatites- Diadema)
Relato de Experiência: O trabalho com travestis na periferia de São Paulo (Edmilson Medeiros, sociólogo- São Paulo)
Serviço:Local: Câmara Municipal de DiademaEndereço: Av. Antonio Piranga, 474

Celebridades lançam campanhas em prol da luta contra a aids

Eles são celebridades e poderiam muito bem continuar ganhando a vida e a fama sem se importar com outras questões. Mas optaram por fazer sua parte para um mundo melhor. É assim que faz o estilista Carlos Tufvesson, que capitaneia a campanha A Moda na Luta contra o HIV, que será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, dia 24 de novembro, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, em cerimônia com o governador do Estado, Sérgio Cabral, e a presidente da Sociedade Viva Cazuza, Lucinha Araújo. Carlos também comanda a campanha Cabeleireiros contra a Aids e outras ações a favor do direitos LGBT.Também na segunda-feira, a apresentadora Adriane Galisteu participa da campanha 69 com camisinha, criada pela agência Centoeseis com o apoio da Duo Press Assessoria. O tema 69 com camisinha é um jogo de palavras. 69 é o preço da t-shirt especial e vem com uma Jontex em seu tag. É, também, uma alusão à dúvidas dos jovens sobre o contágio do vírus na prática do sexo oral.Todo o lucro das vendas das camisetas será doado para a Sociedade Viva Cazuza, fundada em 1990 em memória ao cantor e compositor Cazuza. A camiseta pode ser comprada nas lojas Levi's e em outros pontos de venda.Essas ações integram as atividades do Dia Internacional de Luta contra a Aids, celebrado em todo o mundo no dia 1°de dezembro.

Renata Andrade

Seis meses depois de se casar, rapaz descobre que a 'esposa' é um travesti

Uma história de amor com desfecho surpreendente chocou a pequena cidade de Cocal do Sul, em Santa Catarina. Após seis meses casado, jovem de 19 anos descobriu que a esposa, na verdade, era um travesti. Quando soube que tinha levado gato por lebre, o rapaz passou mal e precisou ser internado.
O romance começou num baile. Os dois se conheceram - a 'moça' se apresentou como Bruna -, trocaram beijos e acabaram a noite na cama. Um mês depois, 'ela' procurou o rapaz e disse estar grávida. Empolgada com a possibilidade de ser avó, a mãe do jovem acolheu Bruna em sua casa.
O casal passou a viver feliz, mas um belo dia, seis meses depois, Bruna voltou da casa de sua família com machucados pelo corpo. "Ela disse que apanhou do padrasto, e a sogra a obrigou a ir à delegacia", explica o policial Evandro Carlos Rodrigues. Na DP, no entanto, os agentes não conseguiram encontrar o nome de Bruna no cadastro de identificação civil.
"Ficamos desconfiados e descobrimos que o nome 'dela', na verdade, é José. Até eu fiquei surpreso, porque parecia muito uma moça de verdade", afirmou o policial.
Ao ser questionado sobre não ter notado o pênis da 'esposa', o jovem explicou que 'ela' sempre apagava a luz e comandava as ações. "Foi a segunda relação da vida dele, é um guri inexperiente", explicou Evandro. O casal se separou, e o travesti, que é de cidade vizinha, não foi mais visto em Cocal do Sul. (Colaborou Roberta Fernandes)

Renata Andrade

Conselho Federal de Psicologia contesta decisão homofóbica do Vaticano

Após o repúdio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) contestou também a decisão do Vaticano de recorrer a exames psicológicos para avaliar a orientação sexual de futuros sacerdotes.Em nota, o CFP afirma que, "considerando que a homossexualidade não é doença, nem distúrbio e nem perversão, os psicólogos brasileiros não colaborarão com eventos e serviços que proponham o tratamento ou cura da homossexualidade". O conselho ainda contesta o fato do Vaticano ignorar "os avanços dos movimentos sociais em todo o mundo, que defendem o direito à livre orientação sexual".Para repudiar a medida, a ABGLT apresentou, em outubro deste ano, os Artigos 1 e 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dizem que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que têm capacidade para gozar seus direitos sem distinção de qualquer espécie".

Claudia Leitte reafirma em blog que não gostaria de ter um filho gay

Foto: Divulgação

A declaração homofóbica de Claudia Leitte ao TV Fama (Rede TV!), que foi ao ar na última terça-feira, 11 de novembro, ainda está dando o que falar. Questionada pelo repórter do programa, Léo Áquilla sobre a possibilidade de vir a ter um filho gay, Claudia respondeu que adora os gays, "mas prefiro que meu filho seja macho". Somente essa frase já irritaria a comunidade LGBT, mas o marido da cantora piorou o cenário ao dizer: "Deus me livre. Ele será bem criado".

Para o presidente da Associação do Orgulho LGBT de São Paulo, Alexandre Santos, a frase foi infeliz e lamentável. "Ela, que tem um público LGBT fiel, não tem o menor tato para dialogar com tanta gente".

A cantora, no entanto, discorda que tenha ofendido os LGBTs e, em texto publicado em seu blog nesta quinta-feira, 13 de novembro, afirma que nunca desrespeitou um ser humano e que todos as pessoas são iguais. Apesar disso, reafirmou sua posição sobre o assunto: "Francamente não desejo que meu filho seja homossexual por vários motivos e, sobretudo pelo preconceito absurdo que vejo meus amigos gays sofrerem em seu dia-a-dia".

Claudia ainda diz que ela e o marido lamentam se magoaram alguém e que, se isso ocorreu, não foi a intenção. No texto, a cantora também questionou a seriedade do apresentador Léo Áquilla. "Será que o tema se encaixa numa piada? Imagine, se ele brinca com o assunto em suas perguntas, por que eu não poderia brincar em minhas respostas?".

Na tarde dessa quinta-feira, 12 de novembro, o G Online conversou com a assessoria de imprensa da cantora, que ficou de retormar a ligação, mas não o fez. Por telefone, uma das assessoras afirmou que Cláudia "não foi homofóbica". "É como ter um filho com deficiência, ninguém quer, mas se tiver, não vai ter preconceito", disse.

Gays querem boicotar Claudia Leitte por declaração polêmica(Homofobia)

Portal Terra

Associações de direitos dos grupos GLS e outros fãs homossexuais da cantora de axé Claudia Leitte pretendem boicotá-la por uma suposta declaração homofóbica dela e de seu marido, o empresário Márcio Pedreira, para o TV Fama, segundo informações do jornal Extra.

Entrevistada pelo transformista Léo Aquilla, Claudia Leitte disse que "adora gays, mas prefere que o filho seja macho." Márcio Pedreira, o marido da cantora, também deu sua opinião:

- Deus me livre. Ele será bem criado.

Alexandre Santos, presidente da Associação do Orgulho GLBT de São Paulo, disse que declarações como essas mostram que eles não estão preparados para educar uma criança. Outros grupos, como a Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros, pretendem organizar um boicote generalizado.

A assessoria de imprensa da cantora negou que a declaração foi homofóbica e voltou a registrar que Claudia Leitte "adora gays".

Dia Mundial de Luta contra a AIDS - 2008

Pessoal, todo dia 01 de dezembro é Dia Mundial de Luta contra a AIDS, e vale a pena lembrar que o melhor meio de proteção ainda é a camisinha. Além disso, quem é soropositivo deve lembrar que o HIV não é o fim da linha, como muitos pensam. Todos temos diversas espécies de microorganismos convivendo, ora pacificamente, ora agressivamente, conosco. Eles estão em nossos organismos aos milhões. O HIV é apenas mais um dos inúmeraveis seres microscópicos que procuram sobreviver às nossas custas. A diferença é que ele é fatal. Tão fatal quanto diversos outros dos quais nem nos damos conta, até o dia em que caímos doentes.

HIV é diferente de AIDS. A Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS) é um conjunto de sintomas. O HIV é apenas o vírus que desencadeia o enfraquecimento das defesas imunológicas, mas ele pode estar no organismo humano durante muito tempo sem apresentar qualquer sitoma. Por isso, a camisinhha é indispensável em qualquer relação, seja para quem tem o HIV ou para quem não o tem. Quem tem HIV pode adquirir novos e perigosos corpos estranhos, os quais podem ser fatais, caso a barreira imunológica já esteja enfraquecida. Se não estiver, e esses microorganismos sobreviverem, eles podem se manifestar mais tarde como diversos tipos de patologias. E quem não tem HIV corre o risco de pegar se a relação for desprotegida.

Mesmo quando duas pessoas tem HIV elas devem usar camisinha, a fim de evitar o aumento da carga viral, bem como a troca de outros vírus, bactérias, etc., os quais estão presentes nos corpos humanos em diferentes espécies e número.

Agora, se a AIDS nos obriga a uma higiene maior em nossas relações sexuais, por outro lado, ela não impede que tenhamos uma vida sexual plena, quer sejamos portadores do HIV ou não. Por isso, o exame é a melhor maneira de gerenciar o próprio estado de saúde. Saber que não se tem o HIV deve encorajar o uso contínuo da camisinha. Saber que o vírus está presente deve encorajar o tratamento e o cuidado igualmente contínuo - para seu próprio bem e para o bem do outro.

Agora, vejam que interessante essa notícia do portal da UERJ:

Aposta incondicional na vida


A sobrevida dos portadores do vírus HIV tem aumentado graças ao uso generalizado de anti-retrovirais. A média de idade por óbito avançou cinco anos, desde 1995. Com isso, diversificam-se os planos que os soropositivos fazem com relação ao futuro e que incluem, muitas vezes, parceiros não infectados.

Esse grupo é que mobiliza o projeto Casais Sorodiscordantes e HIV: a interdisciplinaridade como modelo assistencial, desenvolvido no ambulatório do Núcleo de Epidemiologia do Hospital Pedro Ernesto desde 1998.

A coordenadora do projeto, Debora Fontenelle dos Santos, teve a idéia de convidar os parceiros dos seus pacientes para participar das consultas, quando percebeu que eles poderiam se tornar aliados no tratamento. Outra iniciativa da coordenadora foi divulgar medidas preventivas, visando a evitar a infecção do parceiro negativo (prevenção primária) e a reinfecção do positivo (prevenção secundária).

Segundo Debora, a receptividade foi surpreendente. Quinze casais chegaram a ser atendidos no projeto. Dos nove atendidos atualmente, três são remanescentes do grupo inicial. Ela afirmou que percebeu o interesse crescente pela questão da saúde reprodutiva. Com isso, os casais passaram a fazer planos, inclusive de ter filhos. Um outro objetivo do projeto é insistir no uso regular da camisinha entre os casais sorodiscordantes. O alerta surgiu a partir de um levantamento preliminar efetuado pelo aluno Fábio Braga, estagiário do projeto. A pesquisa mostrou que os parceiros não usam preservativos em algumas ocasiões.

Os três Ts do GLBTTT

Quanto mais a diversidade das preferências sexuais e das identidades de gênero se tornam evidentes, mais difícil fica incluir todas elas numa única sigla. Aliás, essa tendência humana para dar nomes a tudo parece incurável. A gente não consegue só ver; a gente sente a necessidade de dar nome ao que vê.

Para entender um pouco melhor os três Ts, vale cair na tentação da classificação. Talvez... Você decide...

Identidade de gênero: é a autoclassificação do indivíduo como homem ou como mulher pelos modelos culturalmente estabelecidos com base no sexo biológico da pessoa.

Quando a identidade de gênero não corresponde ao sexo biológico, diz-se que a pessoa é travesti, transexual ou transgênero - olha aí os três Ts!!!

Quando uma pessoa nasce sem o sexo biológico definido (nem homem nem mulher), ela é chamada intersexo. Não confundir com aquelas pessoas que nascem com os dois sexos. Estas são hermafroditas.

Transexuais: nascem com um determinado sexo mas têm absoluta certeza de pertencerem ao sexo oposto - e a única maneira de se sentirem felizes é fazendo a cirurgia de mudança de sexo.

Todas elas nasceram com pintinho, mas trocaram de sexo. Não são lindas essas transexuais?

Ele nasceu com xerequinha, mas colocou pintinho. Lindo!!!

Travestis: identificam-se com o sexo oposto, fazem tratamentos com hormônios e silicone para transformar o corpo, mas convivem em harmonia com suas genitais e não necessitam de operação como complemento.

Esta miss nasceu com pintinho e nunca quis se livrar dele. É uma linda travesti!!!

Já este aqui nasceu com xoxotinha e continua com ela. Não é um belo travesti?

Transgêneros: são pessoas que se identificam com seu sexo biológico mas gostam de transitar para o outro sexo por prazer ou por trabalho artístico. Neste grupo se encaixam os transformistas, as drag queens, os cross-dressers e as caricatas.

Essa drag dispensa comentários!!! Como toda drag, se tirar a maquiagem e a roupa sobra homem... Como é linda, inteligente e bem humorada essa Nany People!!! :)

Suzi Brazil, à esquerda, e Rose Bombom, à direita. Duas caricatas engraçadíssimas que atuam no Rio. Já consegui um quarto de motel grátis num show da Suzi numa de suas apresentações na boate Simpatia (agora extinta). O público veio abaixo. É só imaginar como eu sou sacana para entender a razão de tanta graça. Nem a Suzi esperava tanto. Pode apostar!!! :)

Essa negra linda é negro!!! Um crossdresser dessa categoria abala Paris. Ainda mais vendo o que tem por baixo da calcinha!!! Lind@!!!!

Detalhe: só falei dos três Ts. Ainda tem muito sobre o G, sobre o L e sobre S.

Haja blog.... :)

Rigor contra quem exclui os gays

Decreto municipal prevê multa de R$ 2.290 e até cassação do alvará de estabelecimento que proíbe beijo homossexual

Rio - Como na música de Lulu Santos, agora toda forma de amor é garantida por lei. A partir de hoje, o estabelecimento carioca que discriminar clientes devido à sua orientação sexual pode ser multado e até ter o alvará de funcionamento cassado. Decreto municipal regulamentando a Lei 2.475, que desde 1996 proibia a discriminação a homossexuais no Rio, foi assinado ontem pelo prefeito Cesar Maia, criando meios para que as denúncias sejam recebidas e haja punição. Além de disque-denúncia 24 horas, existe um e-mail para reclamações.

“A gente pode beijar. Temos o direito à expressão do afeto em cinemas, boates, restaurantes. Não podem mais coibir o afeto entre pessoas do mesmo sexo”, comemorou o secretário Municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, militante gay e titular da pasta que receberá as denúncias.

Apesar de a Lei Orgânica do Município proibir a discriminação a homossexuais e de a Constituição Federal garantir que todos são iguais, na prática o preconceito se impõe em brechas de leis que, sem regulamentação, não detalham as formas de punir infratores.
“Quando vou a um restaurante com meu namorado penso mil vezes antes de demonstrar carinho. Já passei pelo constrangimento de ser chamado a atenção pelo gerente. Por que, se minha irmã e meu cunhado podem? Pela primeira vez, sinto que tenho o mesmo direito que minha irmã ao afeto público: beijinho na boca, mãos dados, carícia no cabelo, um abraço. Coisas que até ontem tinha um gerente do restaurante para definir se podia ou não”, diz Garcia.

Coordenador técnico do grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, 31 anos, nunca sofreu constrangimento com seu companheiro, o promoter Clayton Monteiro, 28, mas conhece casos de discriminação e admite que, dependendo do local, fica menos à vontade. “Em alguns lugares, a gente primeiro olha como está o clima”, reconhece Júlio.

Presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Alexandre Sampaio elogiou a iniciativa: “Não vi o teor da lei, mas a princípio, o sindicato corrobora qualquer iniciativa contra discriminação por opção sexual, respeitadas as questões de segurança nos hotéis por exemplo”.

LEI FEDERAL DEPENDE DO SENADO

Presidente do grupo Arco-Íris, que defende a causa gay, Claudio Nascimento considera o decreto publicado ontem um avanço importante. “Espero que sirva como exemplo. Existem 118 municípios com leis anti-discriminação, mas sem o órgão para aplicá-las. Então, a lei fica inócua”, observa. O Rio está na vanguarda nacional.

Claudio considera que o decreto terá grande relevância na divulgação de leis antigas e desconhecidas da população.

Na Internet, grupos defensores da causa homossexual, criaram um canal para mobilizar a população contra a homofobia. O site www.naohomofobia.com.br disponibiliza o conteúdo do projeto de lei federal que criminaliza a homofobia e abaixo-assinado online pela validação da norma, que, após aprovação na Câmara de Deputados, aguarda a posição dos senadores.

Denúncias atendidas 24 horas

Rio - Constranger homossexuais, proibir a entrada ou a permanência, fazer atendimento selecionado ou impor pagamento mais caro em hotéis ou motéis poderão resultar em advertência, multa mínima de R$ 2.290, suspensão do funcionamento por 30 dias e cassação de alvará. As sanções previstas na lei são progressivas, conforme a gravidade dos fatos, a capacidade econômica do estabelecimento infrator e possível reincidência.

As reclamações devem ser levadas ao Comitê de Garantia de Direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), 5º andar do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro. Também está disponível o e-mail rsalgueiro@pcrj.rj.gov.br e um telefone que receberá ligações a cobrar durante 24 horas (9923- 4291). A SMAS ainda está estruturando um setor para atender só a esses casos. Quando solicitado, o sigilo será garantido. As denúncias devem conter informações para garantir que sejam comprovadas, como, por exemplo, por testemunhas.

Inicialmente, a secretaria fará campanha informativa sobre as novas regras. “Neste fim de semana, vou aos estabelecimentos levando cópias do decreto”, diz o secretário, avisando que é importante entender que o exagero nas demonstrações de afeto tanto entre homossexuais como heterossexuais podem constranger. “Não se pode extrapolar os limites do razoável”.

César Maia aprova a lei anti-discriminatória 2475/96 no RJ

César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, assinou o decreto 33.033/2008 que aprova a lei 2475/96 que pune de forma administrativa estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas que discriminarem pessoas por conta de sua orientação sexual. Um ganho na questão dos direitos dos homossexuais.

Confira a lei na íntegra:
LEI Nº 2475, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996

Determina sanções às práticas discriminatórias na forma que menciona e dá outras providências.
Autor: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual, na forma do § 1º do art. 5º da Lei Orgânica do Município, sofrerão as sanções previstas nesta Lei.
Parágrafo Único - Entende-se por discriminação, para os efeitos desta Lei, impor às pessoas de qualquer orientação sexual situações tais como:
I - constrangimento
II - proibição de ingresso ou permanência;
III - atendimento selecionado;

IV - preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares

Art. 2º - As sanções impostas aos estabelecimentos privados que contrariarem as disposições da presente Lei, as quais serão aplicadas progressivamente, serão as seguintes:
I - advertência
II - multa mínima de mil, duzentas e cinqüenta e quatro Unidades Fiscais de Referência - UFIR;
III - suspensão de seu funcionamento por trinta dias;
IV - cassação do alvará.
Parágrafo Único - Na aplicação das multas será levada em consideração a capacidade econômica do estabelecimento infrator.
Art. 3º - VETADO.
I - VETADO;
II - VETADO;
III - VETADO.
Parágrafo Único - VETADO.
Art. 4º - VETADO.
Parágrafo Único - Da regulamentação de que trata este artigo constarão obrigatoriamente:
I - mecanismos de denúncias;
II - formas de apuração das denúncias
III - garantias para ampla defesa dos infratores.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EUA: Transgênero que deu à luz a uma menina está gravido novamente

Depois de surpreender o mundo ao dar a luz a uma menina em junho passado, o transexual americano Thomas Beatie voltou a ser alvo das atenções ao anunciar nesta quinta-feira, dia 13 de novembro, que está grávido novamente.

A declaração foi feita por Beatie, de 34 anos, e pela sua esposa Nancy, de 46 anos, ao canal ABC. No programa, que vai ao ar na noite de hoje, o transexual conta que depois de dar à luz a Suzan, hoje com quatro meses, continuou sem tomar os hormônios já com a intenção de ter outro filho.

Beattie, embora seja legalmente homem em seu registro civil, decidiu não retirar o útero quando mudou de sexo. Em março passado ele contou sua história publicamente e explicou que ele e sua parceira Nancy queriam muito ter um filho, mas como ela ficou estéril desde que fez uma histerectomia (remoção do útero), a opção foi ele engravidar.

Para isso o transexual parou de tomar injeções de testosterona e esperou o ciclo menstrual voltar ao normal. Após esse processo, Beattie fez uma inseminação artificial e abortou na primeira tentativa, mas conseguiu engravidar de novo, dando à luz a pequena Suzan

Renata Andrade

César Maia assina decreto que pune discriminação a homossexuais no Rio de Janeiro

O Comitê de Garantia de Direitos Humanos da Prefeitura do Rio acaba de vencer mais uma batalha contra o preconceito. Isso porque, a partir desta quarta-feira, 12 de novembro, os estabelecimentos cariocas que discriminarem clientes por conta da orientação sexual poderão ser multados e até ter o alvará de funcionamento cassado.

A lei, n.º 2.475, de 12 de setembro de 1996, foi assinada na última segunda-feira, 10 de novembro, pelo atual prefeito César Maia. "Esse decreto reforça nossa luta pela garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Os primeiros passos foram dados, agora é trabalharmos para o pleno funcionamento desse direito", afirma o estilista e militante LGBT Carlos Tufvesson, que integra o Comitê de Garantia de Direitos da Prefeitura do Rio. Para ele, "a divulgação desse decreto pioneiro no Brasil é de grande importância, pois temos pouca ciência das leis que o Estado nos proporciona".

As denúncias contra qualquer tipo de discriminação em estabelecimentos comerciais – como bares, restaurantes, cinemas, teatros, hotéis – devem ser encaminhadas ao Comitê de Garantias de Direito, que fica na R. Alfonso Cavalcanti 455, 5º andar - Cidade Nova – Rio de Janeiro - C.E.P.: 20211-110. Ou então, pelo e-mail rsalgueiro@pcrj.rj.gov.br.

EUA: Povoado do Oregon elege prefeito transexual

O povoado americano de Silverton, no Oregon, elegeu o primeiro prefeito transexual do país. Stu Rasmussen, de 60 anos, já havia sido prefeito do povoado em duas ocasiões, mas isso foi antes de ele colocar implantes de silicone e transformar totalmente o seu aspecto físico.

De cabelos compridos, vestido e salto alto, Stu Rasmussen disse à imprensa local que não fez cirurgia para mudar o sexo e que continua gostando de mulheres. "Sou um heterossexual que prefere se mostrar como uma mulher", disse.

Ainda segunda a imprensa, o prefeito eleito de Silverton tem uma namorada há 30 anos, Victoria Sage, que se sente bem com a aparência e as roupas usadas por ele. Rasmussen vai assumir o cargo como o prefeito que mais recebeu votos na história de Silverton

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Renata Andrade

Brasil sediará Conferência Mundial LGBT em 2010

O Brasil foi o país escolhido para sediar a 25ª Conferência Mundial da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais). A decisão ocorreu na Conferência Mundial deste ano, em Viena, na Áustria, que foi do dia 03 a 06 de novembro. O Canadá também estava na disputa para sediar o evento que será realizado em 2010.

O estado e a cidade para a próxima conferência ainda serão confirmados, mas já está certo que, em 2009, a cidade de Curitiba realizará a 5ª Conferência Regional da ILGA. O evento, que ocorrerá de 24 a 26 de setembro, reunirá o Caribe e países da América Latina. "Durante a conferência deste ano ficou claro que o Brasil está sendo reconhecido por todo o trabalho feito em relação à comunidade LGBT", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Além de Toni, mais dois brasileiros estavam entre os participantes da Conferência na Áustria: Beto de Jesus, responsável da ABGLT para questões internacionais e Luanna Marley, da Lamce (Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará). Entre as moções aprovadas, uma foi apresentada pela delegação brasileira. Os participantes repudiaram o Vaticano, que submeterá candidatos ao clero a um exame psicológico para verificar se são homossexuais.