sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

SP: Transexual não operada ganha direito de mudar de nome em Rio Preto

Uma transexual de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, ganhou o direito de registrar o nome que adotou desde 1994. Audrey Vitória Lodi, de 44 anos, foi registrada como Márcio Antônio Lodi quando nasceu. Agora, além do nome, Audrey poderá ver na identidade uma foto sua feminina, já que antes a foto era a de um homem com barba. "Vai ser a realização de um sonho de criança", disse Audrey, que ainda não conseguiu realizar a cirurgia de mudança de sexo.

A decisão – concedida pelo juiz Paulo Sérgio Rodrigues, da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto – é inédita no Estado de São Paulo, pois não vem acompanhada de cirurgia. "Estou há dez anos na luta por essa cirurgia e já fiquei até com depressão por causa disso. Com essa decisão do meu nome, estou me sentindo mais mulher. A cirurgia ajuda a gente no lado íntimo, mas, no material, o nome ajuda muito", disse.

O Código Civil prevê que o primeiro nome de uma pessoa pode ser alterado se for vexatório. "Ele é visivelmente uma mulher, mas tinha um nome masculino. Isso é extremamente vexatório", disse Rogério Vinícius dos Santos, advogado de Audrey, ao portal G1.

Audrey ainda contou que já passou por situações constrangedoras por ter sido registrada com o nome de Márcio. "Quando eu chego aos lugares e mostro meus documentos, ninguém quer contratar. Eu explico que sou transexual, mas tem gente que não acredita", conta. Com o novo nome e a nova foto, ela acredita que poderá ser registrada na carteira de trabalho e dessa maneira, juntar dinheiro para fazer a cirurgia.



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